O vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do projeto de lei Nº 073/19, propõe a instituição da semana municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana em áreas de risco, que irá ocorrer, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
A proposta objetiva promover uma reflexão de como a configuração espacial, no meio urbano, está intimamente ligada à ocorrência de desastres naturais e às áreas de risco, na capital.
Dentre os danos causados à população, tanto materiais, quanto sociais, destacam-se as inundações e alagamentos.
Os locais onde, geralmente, há mais transtornos, são aqueles cuja ocupação ocorre em áreas de várzeas ou morros, notadamente vulneráveis e com perfil populacional de baixo poder aquisitivo, uma vez que, sentem muito mais os impactos de um evento extremo, em relação àquelas servidas de infraestrutura, refletindo as desigualdades do ambiente urbano.
Para Diniz, essa questão gera grande repercussão na mídia. No entanto, não é perceptível, nas notícias registradas, a relação entre planejamento e gestão urbanos e os impactos ambientais.
“Situações como essas apontam para a condição de vulnerabilidade a desastres naturais em que está submetida a população. Esse projeto é de grande relevância, pois, proporcionará a reflexão acerca das consequências da ausência de infraestrutura urbana para a promoção das desigualdades sociais”, afirmou o vereador.