Rosana da Saúde propõe obrigatoriedade de coleta e destinação correta de embalagens não retornáveis

A vereadora justificou o projeto pelo fato do descarte irregular das garrafas de vidro contribuir para o entupimento de bueiros e galerias

Texto: Mirlene Bezerra

Um projeto de lei, em tramitação na Câmara de São Luís, quer tornar obrigatória a coleta, reutilização e destinação final de embalagens de vidro do tipo não retornável, inclusive através de processos de economia solidária. 

De autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o PL n.º 189/23 responsabiliza os estabelecimentos que vendem diretamente os produtos que utilizem garrafas de vidro não retornável pela coleta dessas embalagens, para recolhimento por parte dos fabricantes, que poderão firmar cooperação com empresas de reciclagem públicas ou privadas para o reaproveitamento dos materiais.

De acordo com a parlamentar, o crescimento da produção de bebidas em embalagens de garrafas de vidro é, atualmente, um grande problema ambiental, principalmente por poluir rios, entupir bueiros e galerias de águas pluviais, causando enchentes e alagamentos e, pela demora no período de decomposição do material. 

“A ideia é criar um mecanismo que busque reduzir a poluição do meio ambiente da cidade, recolhendo e dando destinação certa a essas embalagens”, justificou Rosana, acrescentando que, com raras exceções, essas garrafas vão para os aterros sanitários, dificultando o processo de decomposição de matérias orgânicas lá depositadas.

Lida na sessão ordinária do dia 17 de outubro, a proposição foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e, Indústria e Comércio.