Sá Marques apresenta propostas para problemas relacionados à pandemia e critica reforma da previdência municipal

Durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), o vereador Sá Marques fez diversas intervenções e propostas para o enfrentamento da crise do coronavírus em São Luís. Um dos principais debates na casa foi da assistência às pessoas que não estão ganhando seu sustento em virtude do isolamento social.

Como ação efetiva para este tema, Sá Marques destinou emenda de R$ 100 mil para a assistência social e para a secretaria de segurança alimentar, fazendo com a compra de cestas básicas possa ocorrer diretamente com o recurso da emenda de forma mais rápida, sem entraves burocráticos. “Muitas pessoas estão em extrema vulnerabilidade alimentar. A fome irá assolar muitas famílias. Por isso, do recurso de R$ 100 mil que destinei a SEMCAS [secretaria municipal da Criança e Assistência Social] para a secretaria municipal de segurança de alimentar, para que haja desburocratização na distribuição de cestas básicas”.

Durante a discussão sobre a concessão do auxílio renda, um complemento de R$ 40 para famílias que recebem até R$ 89 do Bolsa Família, Sá Marques defendeu que o recurso fosse ampliado e ficasse entre R$ 150 e R$ 200. “A prefeitura recebeu de royalties da Petrobrás R$ 28 milhões em dezembro do ano passado e mais R$ 20 milhões semana passada no fundo municipal de saúde. Que este recurso seja investido para a segurança alimentar”, afirmou.

O vereador foi escolhido como representante da oposição para fazer parte da comissão formada por 10 vereadores para acompanhar todas as ações da prefeitura de São Luís relacionadas ao combate ao coronavírus.

Sá Marques propôs a participação do urologista Dr. Calixto nos debates sobre sobre o coronavírus a nível estadual e municipal. O especialista, que está na linha de frente do combate ao coronavírus nos hospitais Domingos Dutra e Materno Infantil, defende a descentralização no mesmo sistema do programa Saúde da Família, em caráter preventivo.

Sobre projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes da renda mínima municipal para autônomos, Sá Marques votou pela inclusão de taxistas e motoristas de aplicativos.

Reforma da previdência municipal

Sá Marques também criticou o fato da prefeitura ter enviado o texto da reforma da previdência municipal reajustando as alíquotas de contribuição em meio à crise do coronavírus. A proposta seguiu para as comissões. “Fica logo o protesto porque diante da situação tão gravosa para o nosso povo não podemos discutir este tema agora”.

Ele já adiantou que aponta equívocos no projeto. “Está sendo encaminhado às comissões um cheque em branco para o prefeito. Primeiro diz que a reforma da previdência tem déficit. No artigo 3º autoriza o prefeito a fazer gastos extraordinários além daquilo que está no orçamento. É um contrassenso”.