Sancionada Lei que reconhece os retiros culturais e espirituais como manifestações culturais de São Luís

As programações constarão no Calendário Oficial de Eventos do Município

Texto: Leandro Ferreira

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº Nº 7.671, que reconhece os Retiros Espirituais e Culturais, realizados no período de Carnaval, como manifestações da cultura da cidade de São Luís. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 9 de julho. 

De acordo com a norma, os Retiros Espirituais e Culturais serão incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município, de modo que o Poder Executivo Municipal poderá apoiar, patrocinar, financiar ou custear despesas decorrentes da realização dos eventos, com recursos oriundos e garantidos na dotação orçamentária destinada à Cultura.

A nova legislação ainda prevê que o rateio dos recursos disponíveis será feito mediante edital publicado pela Secretaria competente, estabelecendo regras e comprovações necessárias às entidades religiosas e culturais para receberem apoio orçamentário do Poder Executivo Municipal.

A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 245/23, apresentado pela vereadora Silvana Noely (PSB).