São Luís deve ganhar Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral

As mulheres sofrem três vezes mais com o problema, mas pouco mais 5% o denunciam

A cidade de São Luís poderá incorporar no seu calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, isso porque um projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que dispõe sobre data, aguarda sanção da prefeitura.

Segundo o Projeto de Lei nº 254/21, a data será comemorada, anualmente, no dia 2 de maio. Para tal, a proposição prevê que o executivo viabilize a realização de campanha junto à sociedade, no sentido de dar orientações, inclusive legais, sobre o tema.

“A campanha atuará junto à população dando orientações legais, bem como de segurança e medicina do trabalho, evidenciando a caracterização do assédio moral, e os mecanismos de seu combate e reparação”, esclareceu Daniel.

O parlamentar informou que a principal estratégia da mesma será a promoção de cursos de aprimoramento profissional, além de outras atividades de conscientização sobre esta violência que ainda é uma realidade.

Assédio Moral, uma realidade brasileira

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) caracteriza o assédio moral como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. Esse tipo de assédio é o mais comum no ambiente de trabalho.

Só no Brasil, entre 2015 e 2019, foram registrados 35 mil novos casos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre as mulheres a situação é ainda pior, pois elas sofrem três vezes mais com esse tipo de violência, porém, pouco mais de 5% denunciam.