Segurança Viária é tema de projetos que tramitam na Câmara Municipal

Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei número 73/2021, da vereadora Silvana Noely (PTB), que trata do tema Segurança Viária, no âmbito da capital maranhense.

A matéria está consoante ao movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, intitulado “Maio Amarelo”.

O projeto foi protocolado no dia 12 de março deste ano, e dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito da capital maranhense.

Na proposição, a justificativa feita pela parlamentar trata da questão da segurança no trânsito, mas também aborda temas como melhoria da qualidade de vida da população ao se deslocar em bicicletas e redução de emissão de gases poluentes no meio ambiente.

Convivência harmoniosa

Silvana Noely afirmou que a proposição tem o intuito de legitimar a bicicleta como meio de transporte alternativo, além de promover a implantação de ciclovias e ciclofaixas, para que exista convivência harmoniosa entre ciclistas e motoristas – o que é avaliado por ela como medida essencial para prevenção de acidentes, de vidas e da integridade física dos ciclistas.

“O aumento do uso da bicicleta na capital do Maranhão é uma realidade e precisamos nos adequar. Nesse sentido, buscamos a ordenação do espaço urbano, com intuito de adequar os ciclistas aos demais meios de transporte, promovendo segurança para toda população, inclusive, os pedestres, uma vez que será destinado local próprio e adequado para circulação das bicicletas.

Assim, com o Sistema Cicloviário, os deslocamentos serão realizados com segurança, eficiência e conforto para o ciclista”, disse a vereadora.

Infraestrutura adequada

Silvana Noely destacou ainda que, para tanto, será implementada infraestrutura para o trânsito de bicicletas, com critérios de planejamento para implantação de ciclovias ou ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo nos trechos de rodovias em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos parques e em outros espaços naturais.

“O incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte trará qualidade de vida, incentivo a prática de atividade física, perda de peso, custo-benefício com relação ao combustível e manutenção, bem-estar mental e físico, lazer, promoção da saúde, entre tantos outros pontos positivos”, argumentou a vereadora Silvana Noely.

Maio Amarelo 

O movimento Maio Amarelo tem início com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é realizar uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema Segurança Viária e mobilizar toda a sociedade em prol da discussão efetiva do tema, da busca pelo engajamento em ações e da propagação de conhecimento que tenha abordagem sobre Segurança no Trânsito de forma ampla nas mais diferentes esferas.

Por que Maio Amarelo? Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU), decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. O amarelo foi escolhido porque simboliza atenção e também a sinalização de advertência no trânsito.

A organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), estima que, por ano, morram em média 1,35 milhão de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Essa é a principal causa de morte de crianças e jovens com idade entre 5 e 29 anos no mundo. O excesso de velocidade, a ingestão de álcool e outras substâncias, além do não uso de equipamentos de segurança, como capacetes, cintos e cadeirinhas, no caso das crianças, são as principais causas das lesões fatais no trânsito.