Sessão da Câmara terá análise de projetos de lei e de emenda à lei orgânica

Ordem do Dia também prevê requerimentos e indicações.

A Câmara de Vereadores de São Luís realizará, na próxima segunda-feira, 7, mais uma sessão ordinária do período legislativo. Estão na pauta dois projetos de lei, uma emenda à lei orgânica, uma moção, 18 requerimentos e 10 indicações, para deliberação do plenário.

Na pauta da próxima sessão consta o projeto de lei nº 146/22, do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), que regulamenta os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana, de acordo com a lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018.

Também é de autoria do vereador Marcelo Poeta o projeto de lei nº 142/22, que institui no município de São Luís as zonas de livre turismo.

Na próxima sessão também será apreciado o requerimento n° 617/22, do vereador Chico Carvalho (Avante). O parlamentar solicita à secretaria municipal de educação (SEMED) a reforma e a reativação de uma unidade de educação básica localizada no Rio do Meio, zona rural do município.

Já o requerimento nº 500/22, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), solicita à secretaria municipal de desporto e lazer (SEMDEL) a reforma do campo de futebol do bairro Cajupe.

Destaque também para a indicação nº 341/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que solicita ao governo do estado do Maranhão a construção de uma praça com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no bairro São Cristóvão.

A sessão também contará com um pedido de moção do vereador Raimundo Penha (PDT). O parlamentar pede congratulações ao Cacuriá da Vila Goreth pelas apresentações nos palcos e arraiais da capital no período junino do ano de 2022.