Silvana Noely apresenta projeto de lei para proibir mendicância infantil em São Luís

A proposta visa assegurar a proteção de crianças e adolescentes e promover alternativas seguras.

Texto: Acsa Serafim

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de São Luís da exploração nas ruas e promover alternativas seguras e dignas para esses jovens, a vereadora Silvana Noely (PSB) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 198/2024, que busca proibir a prática da mendicância infantil em toda a cidade. Agora, a proposta será analisada pelas Comissões de Justiça e Assistência Social.

O projeto, que também visa conscientizar a população a evitar doações diretamente aos pedintes, busca inibir a exploração infantil em espaços públicos como semáforos, praças e estabelecimentos comerciais.

Entre as principais ações, a proposta estabelece que crianças e adolescentes encontrados em situação de mendicância deverão ser encaminhados a casas de acolhimento para que sejam identificados e protegidos, e prevê parcerias entre a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e a Guarda Municipal para implementar a lei.

Segundo Silvana Noely, a proposta é um passo crucial para reduzir a evasão escolar e combater o abuso e a violência contra jovens, contribuindo para um futuro mais justo.

“A mendicância infantil coloca os jovens em situação de risco, expondo-os à exploração, abuso sexual, violência e evasão escolar, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social. Nossa intenção é criar uma rede de proteção e conscientização, atuando em parceria com a sociedade para interromper o ciclo de vulnerabilidade e exclusão”, destaca a vereadora.

Além de ações diretas de acolhimento, o projeto incentiva parcerias com o setor privado, fortalecendo o apoio a entidades assistenciais que oferecem alternativas para famílias em situação de risco.