Ela informou que o colegiado avaliou e emitiu parecer a 79 projetos nos anos de 2021 e 2022.
A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) subiu à tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (14), para cobrar dos integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos uma maior participação nas atividades do colegiado. Há mais de dois anos presidindo a Comissão, a parlamentar, que foi reconduzida a esta função no início desta legislatura, lembrou que muitas vezes, reuniões marcadas com antecedência não ocorreram por falta de quórum.
“Para que haja a reunião da Comissão, por exemplo, a gente precisa de, no mínimo, três vereadores presentes. E, na maioria das vezes, a gente teve uma dificuldade muito grande de passar os projetos pela ausência do número necessário de integrantes”, disse a vereadora, que fez o pronunciamento após críticas de alguns parlamentares sobre a falta de efetividade da maioria das comissões da Casa. Ainda assim, Silvana Noely informou com satisfação, que o colegiado avaliou e emitiu parecer a 45 projetos em 2021 e 34 projetos em 2022, totalizando 79.
De acordo com a vereadora, a falta de quórum não ocorre somente nas reuniões, mas também nas demais atividades próprias ao colegiado, como nas visitas a maternidades e hospitais, a exemplo do que aconteceu recentemente, com as vítimas da tragédia ocorrida no Rio Anil Shopping e dos alagamentos decorrentes do período chuvoso na cidade, que tem deixado centenas de pessoas desabrigadas. “A gente quer trabalhar, mas é preciso a colaboração dos colegas, para que as coisas aconteçam da forma que deve ser”, pontuou.
Silvana Noely ainda cobrou ação do Poder Executivo com relação ao caos que tem se instalado na cidade ocasionado pelas fortes chuvas destes dois primeiros meses. De acordo com ela, os vereadores, como representante da população, são cobrados diariamente por ações que resolvam ou ao menos minimizem os problemas de alagamento, entre outros. Mas mesmo com o grande número de requerimentos que são enviados pedindo providências, o Executivo Municipal não os atende. “Temos o poder para cobrar, para fiscalizar, mas, infelizmente não temos o poder de executar”, lamentou.