Silvana Noely destaca combate à violência contra crianças e adolescentes

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a vereadora afirmou ser importante que os pais conversem com os seus filhos

A passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrada hoje, 18 de maio, ganhou registro da vereadora Silvana Noely (PTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na sessão plenária desta terça-feira.

Em pronunciamento, a parlamentar relatou que foi vítima do abuso na infância, integrando, inclusive, uma triste estatística da violência contra crianças e adolescentes no país. Ela pediu para os pais observarem seus filhos e ressaltou que a maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorre dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares.

“Conversem com seus filhos, pois, às vezes, as crianças costumam falar ou se manifestar, também através de um desenho. Elas precisam ser ouvidas”, alertou Noely, classificando ainda como absurda, a impunidade nesse tipo de crime.

Em apartes, quatro vereadores parabenizaram a colega pela coragem de abordar o
tema na tribuna. Emocionado, o vereador Nato Júnior (PDT) disse que a altivez de Silvana Noely enche de orgulho o legislativo ludovicense. Os vereadores Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Octávio Soeiro (Podemos), também elogiaram a líder do PTB pelo pronunciamento.

Média de seis registros por mês

Segundo levantamento do Departamento de Comunicação da Câmara de São Luís, com base em dados da Polícia Civil, em 2020, houve 72 casos de estupro de vulnerável registrados na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com uma média de seis registros por mês.

Somente nos quatro primeiros meses do ano passado, por exemplo, foram registrados 42 casos de abuso e exploração sexual contra menores, na DPCA, sendo 15 registros em janeiro, 7 em fevereiro, 13 em março e 7 casos em abril.

Os dados apontam que em 90% dessas ocorrências, a violência é cometida dentro da residência da vítima por uma pessoa da própria família. Ao longo do ano de 2019, dos 405 inquéritos instaurados para abertura de investigação de crimes sexuais no Maranhão, 300 casos foram por estupro de vulneráveis, ou seja, cometidos contra crianças menos de 14 anos.

Como surgiu a origem da data?

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio, foi instituído pela Lei nº 9.970/2000, em memória de Araceli Crespo – menina de 8 anos que foi violentada e assassinada brutalmente em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.

Normalmente, nessa data, seja na escola ou em outros locais de convívio, são realizadas diversas atividades, como palestras e oficinas especiais de prevenção à violência sexual. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o órgão responsável por organizar e divulgar esta data em todo o país.