Sete fiscalizações foram feitas, nos últimos dias, pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da Saúde, que criticam a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades hospitalares da capital maranhense.
Em pelo menos dois hospitais, foram registradas, pelo próprio parlamentar, a baixa resistência dos materiais utilizados pelos técnicos e enfermeiros. A reclamação motivou Umbelino a vistoriar o almoxarifado da Semus, localizado na BR 135. No local, funcionários tentaram impedir a entrada do parlamentar, que foi obrigado a acionar a Polícia Militar para desempenhar o trabalho de fiscalizador do Poder Público.
Denúncias
Durante a vistoria, Umbelino verificou que, no estoque, haviam cerca de 45 mil unidades de máscaras N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 2.725 aventais impermeáveis. O que chama atenção, é que, após o Município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais, numa grande quantidade que, até o momento, não chegou no local.
Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer, no mês de abril, 320 mil máscaras. Entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras. Sendo assim, restam pendentes, as entregas de 252.477 máscaras.
Empresa sem sede adequada
Umbelino também analisou os contratos firmados pelo Município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos LTDA, cujo contrato firmado de n° 100/2020, confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido. O valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.
No mesmo contrato, a descrição indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, Conjunto Habitacional Vinhais, mas, no local, não há nenhuma instituição ou placa indicando a existência de alguma empresa.
Diante dessas informações, o vereador afirma que irá acionar os demais órgãos fiscalizadores, para investigar as denúncias e formular um pedido de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, e a saída de Lula Fylho da Secretaria Municipal de Saúde.
“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís, a um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e à saída do secretário. Estamos num momento crítico, delicado, onde vidas estão se perdendo, e, o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Júnior.