Umbelino Júnior propõe instituir campanha de combate ao Etarismo

Campanha será realizada anualmente, na primeira semana de outubro em alusão ao Dia Nacional do Idoso.

Texto: Leandro Ferreira

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 240/23, elaborado pelo vereador Umbelino Júnior (PSDB), que propõe a criação de uma Campanha de Combate ao Etarismo. A proposta foi encaminhada para análise pelas comissões de Justiça e Assistência Social durante a sessão ordinária do dia 26 de março. 

De acordo com o texto da proposta, a campanha será realizada anualmente, na primeira semana de outubro, quando é comemorado o Dia Nacional do Idoso, celebrado no primeiro dia do mês. O intuito da ação é alertar e orientar a população sobre o crime de etarismo, enquadrado pelo Estatuto do Idoso.

O Etarismo é a discriminação ou preconceito contra pessoas com base na sua idade. Os idosos estão no grupo dos que mais sofrem com esse tipo de preconceito, seja no Brasil ou no Mundo. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último censo (2022) apresentou o maior salto de envelhecimento entre dois censos desde 1940. A população idosa com 60 anos ou mais de idade chegou a 32.113.490, 15,6% da população do país, um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%). Os dados demonstram que temos cada vez mais idosos e por conta disso é preciso pensar em mais políticas públicas para atender a este segmento da sociedade. 

Umbelino Júnior ressalta que é dever do Poder Público, nos termos do artigo 30, inciso I da Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica Municipal, promover medidas de prevenção de amparo à velhice baseado na proteção social e interesse local.

“O presente Projeto de Lei visa instituir a Campanha em Combate ao Etarismo diante de inúmeras situações sofridas por este público, visto que os idosos sofrem preconceito de distintas formas. A ação será voltada para disseminar informação e orientação à sociedade quanto ao crime de Etarismo que foi enquadrado como crime no Estatuto do Idoso”, ressaltou.