Umbelino Júnior propõe nova medida de combate ao assédio e violência sexual

Parlamentar é autor de projeto que cria o Programa Tendas Violetas

Texto: Suellen Soares

A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 043/24, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), que dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas.

Conforme a matéria, o Programa consiste na implantação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, no âmbito municipal, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual.

O PL estabelece ainda que o atendimento se destinará a todo cidadão no decorrer do evento, independente de gênero, etnia, orientação sexual, idade e classe. Para isso, deve contar com estrutura própria e materiais de apoio de responsabilidade da prefeitura.

O autor defende que o problema deve ser combatido não apenas em situação de fato consumado, ameaça explícita ou apenas com a mídia e as instâncias educativas, que atuam para formar uma mentalidade contrária a essas práticas.

“É essa instância de caráter intermediário, atuando na prevenção de problemas e no apoio às vítimas, que se pretende reforçar com as Tendas Violetas, cuja cor, associada culturalmente a um simbolismo dramático, está sendo proposta aqui como um indicativo de situações que demandam atenção e cuidado”, avaliou.