O vereador Gutemberg Araújo (PRTB) propôs, por meio de um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de São luís, a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para Mulheres na capital maranhense. Elas precisam ser inscritas no programa do governo para pessoas de baixa renda ou está regulamente cadastradas na capital para poder participar do programa.
O objetivo do projeto é garantir a prevenção de doenças relacionadas à falta de higiene adequada e cuidados relacionados ao tema.
Segundo o vereador, mulheres com hipossuficiência social e econômica, que não possuem renda suficiente para comprar esses itens básicos serão beneficiadas.
“Não se trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos, mas sim de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário, uma que, diante da atual realidade econômico/financeira do nosso país, não é comum entre nossas mulheres a falta de alimentos e materiais de primeira necessidade”, justifica.
O Poder Executivo promoverá o fornecimento e a distribuição dos absorventes em quantidade adequada às necessidades das mulheres. A divulgação do programa para o público interessado será feita por meio de propaganda institucional, assim como as regras para participar.
As despesas serão custeadas pela própria Prefeitura de São Luís, podendo ser suplementadas, se necessário. O projeto de lei idealizado pelo vereador Gutemberg Araújo tramita nas comissões de Justiça, de Assistência Social e da Mulher.