Decisão liminar proferida pelo ministro Barroso foi tema de debate na sessão de hoje (28) da Casa
O vereador Marquinhos (DEM) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís, durante sessão ordinária híbrida de hoje (28), para fazer um repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A fala do parlamentar se deu pelo fato de, no último dia 24, o ministro ter proferido decisão liminar que proíbe missões religiosas em terras indígenas de povos isolados durante a pandemia de Covid-19.
“Queria fazer publicamente um repúdio ao ministro Barroso, do STF. Na semana passada ele atendeu a um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores) e proibiu missões religiosas em terras indígenas do nosso país. Ou seja, se um padre, pastor, missionário ou qualquer pessoa quiser levar a Palavra de Deus a qualquer tribo ou a qualquer aldeia nesse país, está proibido. A grande maioria do país é cristã. Como é que o ministro vai na contramão da realidade do povo com uma canetada? Essa é uma triste realidade”, avaliou Marquinhos.
Em aparte, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), comentou sobre a decisão do ministro. “A decisão do ministro Barroso, além de atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, também foi uma solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que é a maior organização de representação dos povos indígenas do Brasil. A decisão faz referência não a toda e qualquer aldeia ou comunidade indígena, mas somente às isoladas. A decisão faz referência apenas às comunidades isoladas e apenas a este período da pandemia de Covid-19, para evitar contágio pela doença nas comunidades indígenas isoladas”, informou o parlamentar.
Após ouvir os argumentos do co-vereador Jhonatan Soares, o vereador Marquinhos disse que eles não justificavam a ação e trouxe para a discussão a questão cristã como contra-argumento. “Nada justifica. A Palavra de Deus é vida. Na verdade, está sendo cumprido o que está na Palavra de Deus para o fim dos tempos. Por trás dessa questão há um espírito anticristão”, disse o vereador do Democratas.
Outro aparte dado pelo vereador Marquinhos foi ao parlamentar Francisco Chaguinhas (Podemos). Na ocasião, o aparteante comentou o ponto de vista que ele tem sobre os impactos que as decisões judiciais acarretam na sociedade brasileira.
“Ministro dá algumas canetadas da forma como ele imagina e analisa. E, muitas vezes, eu não estou dizendo que este é o caso, ele passa por cima da Constituição Brasileira. São os deuses do Olimpo. Isso tem trazido uma crise ética, moral e econômica para o nosso país. No Brasil e na América Latina, com o viés socialista, tudo é controle. Tudo tem que ser controlado conforme um pensador. Então, nós somos uma montanha de controle e isso é muito ruim, porque quem mais fala de democracia, nesse momento, é quem mais degrada a democracia”, disse o vereador Chaguinhas.
O último aparte dado pelo vereador Marquinhos foi ao parlamentar Marcial Lima (Podemos). Este abordou o combate à corrupção e ao desvio de verbas destinadas aos povos indígenas durante a utilização do momento de fala concedido.
“O que deve ser combatido dentro das terras indígenas, das reservas dos povos indígenas, é a corrupção. O dinheiro do índio é desviado claramente. O índio não tem saúde em alguns locais, há dificuldade da educação deles. Isso é que tem que ser combatido. O STF tem que se preocupar com isso. Hoje tem muita gente vivendo às custas do dinheiro do índio. Não precisa ir muito longe para ver isso. O STF deveria colocar na cadeia quem come o dinheiro do índio e não investe o que deveria ser investido para melhorar as políticas públicas daqueles que vivem mais distantes da cidade”, concluiu o parlamentar.