Segundo o parlamentar, o objetivo é prestar contas com a sociedade
O vereador Marquinhos (DEM) anunciou na sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira (17) da Câmara de São Luís que apresentará um relatório com dados da Casa referentes aos anos de 2020 e 2021 na segunda semana do mês de dezembro. Durante o discurso, o democrata explicou que a elaboração do documento foi iniciada com o objetivo de prestar contas à sociedade acerca do trabalho desenvolvido pelo Legislativo Municipal.
Marquinhos iniciou o discurso no Pequeno Expediente com a informação de que a Câmara de São Luís é a 4ª Casa Legislativa mais antiga do Brasil e comentou quais motivos o levaram a produzir um relatório institucional acerca do biêno 2020/2021. Logo após, anunciou a data para a apresentação do relatório aos pares.
“Esta é a 4ª Casa do Legislativo Municipal implantada no território nacional. Ela tem uma história, uma vida. E eu, estudando e analisando, decidi fazer uma reflexão sobre a importância dessa Casa para a cidade de São Luís. O que representa a Câmara Municipal de São Luís para a vida das pessoas que residem nesta terra? Como a Câmara contribui para a vida dos habitantes de São Luís? Qual é a importância da Câmara para cada habitante da cidade? Será que a Câmara, na sua essência, dentro da Lei e constitucionalmente, está cumprindo com deveres e obrigações no que diz respeito à representatividade a cada cidadão e cidadã que reside na cidade? Na 2ª semana de dezembro apresentarei o relatório”, anunciou Marquinhos.
Durante o discurso, o parlamentar citou algumas das informações que estarão presentes no documento. “De 2020 a 2021, vamos fazer o mapeamento de quantos projetos de Lei esta Casa aprovou, quais projetos foram implantados, quais projetos foram sancionados ou revogados. Vamos também fazer o mapeamento de quantos requerimentos foram aprovados para atender a Cidade. Também faremos o mapeamento financeiro. Saberemos quanto custa esta Casa para cada habitante da cidade, por exemplo. Sabemos que o orçamento da Câmara gira em torno de R$ 100 milhões. Então, vamos mostrar para a cidade quanto ela está pagando para manter esta Casa em pé”, afirmou o parlamentar democrata.
Marquinhos também informou que o total de sessões realizadas no biênio será levantado e apresentado no relatório. “A quantidade de sessões que esta Casa teve, seja de forma remota ou presencial, mesmo sabendo das restrições da pandemia e que paramos uns 4 ou 5 meses. Nós precisamos fazer esse diagnóstico e esse levantamento, para mostrar para a cidade de São Luís as informações de forma clara. Essa Casa tem, na essência, uma responsabilidade e um dever a cumprir com cada habitante desta cidade. Quero pontuar quantas sessões foram feitas e, inclusive, quantas foram presididas pelo nosso querido presidente, vereador Osmar Filho”, assinalou.
Outros pontos destacados pelo vereador Marquinhos no discurso foram a não aprovação do Plano Diretor de São Luís e a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação do sistema de transporte da cidade de São Luís.
Por fim, o vereador abordou durante o discurso feito a questão do pagamento de emendas parlamentares por parte da Prefeitura de São Luís. “Hoje é dia 17 e o nosso grande prefeito está lá usando da prerrogativa dele para não pagar, não liberar as emendas parlamentares. Quero pedir publicamente à Mesa Diretora e ao presidente Osmar Filho, que teve a unanimidade dos colegas para elegê-lo presidente desta Casa, que se posicione de maneira firme, em favor da Casa e de seus colegas, em favor do parlamento que ele representa. Não aceite a postura e o desrespeito com que o prefeito tem se comportado e agido com esta Casa. É inadmissível, presidente |Osmar Filho”, disse.
