Está em fase de tramitação nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que propõe a inclusão do estudo da cultura ludovicense, abordando os assuntos locais do bumba-boi, reggae, tradições indígenas, afros e portuguesas, como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de São Luís.
Em sua proposição, a vereadora defende o aprendizado da cultura ludovicense, para serem abordados como temas transversais no currículo das escolas da rede municipal.
De acordo com o projeto, o processo de aprendizagem dos temas transversais deverá ser contínuo e em integração às disciplinas existentes, como ampliação de conhecimento.
O tema não constitui nova área, devendo ser integrado às áreas convencionais e caberá ao professor mobilizar o conteúdo em torno destes temas transversais, de forma a contemplá-los nas diversas áreas curriculares convencionais, podendo ser na disciplina de Língua Portuguesa, História e Educação Física, entre outras.
Na justificativa do projeto, a vereadora Karla Sarney argumenta que, atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os conteúdos sejam abordados transversalmente, para não saturar a grade curricular do ensino. Para isso, usam-se métodos alternativos, no intuito de suprir o desconhecimento sobre esses temas que fazem parte da nossa cultura.
A vereadora argumenta ainda que o processo educacional do tema transversal em foco deve ser realizado de maneira contínua, haja vista já estar balizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que preconiza que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Ainda de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
“Os temas transversais atuam como eixo unificador, em torno do qual organizam-se as disciplinas, são trabalhados de modo coordenado e não como um assunto descontextualizado, possibilitando que os alunos possam construir significados e conferir sentido àquilo que aprendem. Quando enfocamos o tema transversal sobre a cultura ludovicense, estamos projetando que no futuro teremos uma geração de cidadãos mais conscientes das nossas raízes históricas”, afirma a vereadora Karla Sarney.