Vereadores apresentam propostas para combater pobreza menstrual

Sobre o tema, Coletivo Nós articula proposta de ação coletiva que deve incluir outras casas legislativas da Grande São Luís

Mais de 163 mil meninas matriculadas em escolas da rede pública estadual, nos 217 municípios, receberam absorventes higiênicos. A ação do Governo do Estado vai garantir o item pelo período de 12 meses. Serão cerca de 1,3 milhão de absorventes distribuídos. O tema, pobreza menstrual, também motivou parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís, que apresentaram propostas com ações para combater a pobreza menstrual.

O Coletivo Nós (PT) propôs um programa de fornecimento de absorventes às alunas da rede estadual de ensino, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta vai garantir que as alunas frequentem as aulas regularmente, no período menstrual. A avaliação é que, fornecer absorventes para as alunas que não podem comprar é um passo importante para a equidade educacional e redução da evasão escolar. A indicação foi aprovada e está sendo cumprida

O Projeto de Lei nº 0233/2021, também proposto pelo Coletivo Nós, é outra iniciativa de combate à pobreza menstrual. O PL dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal e unidades básicas de saúde do município. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e após, retornará aos vereadores para votação.

No mês novembro, Coletivo Nós lança a campanha ‘Nós Menstruamos’, proposta de ação coletiva contra a pobreza menstrual e na promoção de ações para enfrentamento desta problemática. A campanha tem parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Coletivo Menina Cidadã.

“Propomos que seja feita uma mobilização estadual, com fins à adesão de parlamentares e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão. Inicialmente, o Movimento se articulará nos municípios da Grande Ilha e em Alcântara, e após, será articulado com as demais regiões”, frisou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida. A proposta é alcançar, de modo prioritário, as comunidades quilombolas, das periferias e zona rural dos municípios envolvidos.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é autor da lei municipal 6.716/2020, que prevê o credenciamento das mulheres em situação de hipossuficiência para distribuição de absorventes higiênicos. O objetivo da norma, segundo o vereador, é devolver a saúde, e a dignidade que todas elas merecem.

Outra iniciativa de autoria do Dr. Gutemberg, o Projeto de Lei 195/21, pretende incluir o absorvente íntimo feminino na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela prefeitura. O PL tramita na Câmara.

Em reunião, ocorrida na casa legislativa, os vereadores discutiram a criação do ‘Movimento contra a Pobreza Menstrual’. O Coletivo Nós participou de reunião sobre o tema, na Plan International Brasil, e agendará debates com as outras casas legislativas da Região Metropolitana. A proposta está na fase de articulação e formação de parcerias, para que seja oficialmente lançada

Pobreza menstrual

De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro no domicílio. Outras 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Os dados são do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef,), lançado em maio deste ano, mostrando o cenário da realidade menstrual vivida por meninas, no Brasil.