Vereadores aprovam projeto de lei que garante percentual mínimo de mulheres na Guarda Municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o plenário da Câmara de São Luís, aprovou o Projeto de Lei nº 095/21, de autoria do Poder do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.509/2011, que dispõe sobre a Guarda Municipal da capital maranhense. Agora, o projeto segue para sanção governamental.

De acordo com a proposta, fica reservado o percentual mínimo de 10% dos cargos da Guarda Municipal, Guarda Municipal Salva Vidas e Guarda Municipal Músico para o público feminino.

Durante a votação, o vereador Raimundo Penha (PDT), parabenizou a iniciativa e destacou que a aprovação do projeto irá garantir a presença de mulheres em todas as carreiras da Guarda Municipal de São Luís. “Sem dúvida, um marco histórico”, enfatizou.

A vereadora Karla Sarney (PSD) também comemorou a aprovação do projeto de lei. “Ele garante que haja mulheres em todo o corpo da Guarda Municipal da capital. Isso é muito importante para a cidade de São Luís nesse momento que estamos vivendo para a valorização da mulher. São Luís só tem a ganhar com o nosso trabalho”, afirmou a vereadora.

Para o vereador Marcial Lima, o projeto tem importância especial por servir de referência para outras guardas municipais ao redor do Maranhão. “É importante também para o planejamento de um concurso público para a Guarda Municipal de São Luís, uma reivindicação antiga que irá, com certeza, referendar a contratação de muitas outras mulheres para fazer o trabalho bravamente”, destacou o parlamentar.

A aprovação do projeto foi realizada no mesmo dia em que ocorreu a instalação da Procuradoria da Mulher, e simboliza o compromisso da Câmara de São Luís em garantir, cada vez mais, condições de crescimento para as mulheres nas mais variadas esferas do mercado de trabalho e da vida pública.