Vereadores debatem sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia

Em discursos proferidos na sessão plenária desta segunda-feira (17), o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós e o vereador Astro de Ogum (PCdoB), falaram sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado hoje.

Em 17 de maio do ano de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS), excluiu o termo homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

A exclusão do termo homossexualidade das classificações de doenças da OMS foi um passo importante em relação a dignidade das pessoas homossexuais e transgêneros. Classificar a homossexualidade como doença, contribuía para aumentar o preconceito em relação a esse grupo.

Segundo o co-vereador Jhonatan Soares, a medida é um grande avanço porque quando a medicina afirma que não existe a doença da homossexualidade, os poderes públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, precisaram enfrentar a homofobia e preconceitos voltados a essa minoria, já que o comportamento é apenas uma característica de personalidade e não uma doença mental.

“É preciso criar condições necessárias para que todas as pessoas tenham dignidade e, sobretudo, condições de vida. O nosso país, que além de ser o campeão em feminicídio, em violência doméstica, também é o país que mais mata pessoas transsexuais ”, destacou o co-vereador Jhonatan.

Para o vereador Astro de Ogum é preciso ter mais políticas públicas voltadas para essas minorias. Ele destacou que a maioria dos vereadores só lembra desses grupos no momento das eleições. “Na hora de pedir o voto, todas as classes e grupos servem, mas depois da votação, quando ocupam as cadeiras, há um certo esquecimento. Existe uma diferença social, um preconceito muito nefasto, dentro de São Luís ainda”, disse o vereador Astro de Ogum.

Astro de Ogum enfatizou ainda que as iniciativas para proteção dessas minorias são tomadas por grupos independentes, como os abrigos que servem para acolher pessoas LGBTs em situação de risco. “O poder público deveria ser mais presente nesse sentido”, avaliou o vereador.

Precedentes na Câmara

Em seu discurso, o co-vereador Jhonatan Soares aproveitou, também, para comentar que existem poucos projetos apresentados na Câmara de São Luís para atender essa minoria.

“A ex-vereadora Bárbara Soeiro apresentou nesta Casa o projeto de lei para instituir o Dia Municipal de Enfrentamento à Homofobia. Foi ela que apresentou o primeiro projeto de lei que defendia o direito da população LGBT”, disse o vereador Jhonatan Soares. Disse também que este foi um dos únicos projetos apresentados e debatidos na Câmara de São Luís sobre o combate à homofobia.