Vereadores destacam o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado neste sábado, 12

A data busca sensibilizar a sociedade sobre a criminalização do trabalho de crianças e adolescentes

Os co-vereadores Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT), e Silvana Noely  (PTB), repercutiram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a ser comemorado amanhã, dia 12.

O ano de 2021 foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, com o objetivo de promover ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo.

Para os co-vereadores – que já atuaram como conselheiros tutelares na cidade de São Luís –  o 12 de junho é uma data importante, pois nela acontece uma sensibilização mundial em que todos os atores que têm responsabilidade com a política da infância, no país e no mundo, refletem sobre que ações têm sido desenvolvidas no sentido de manter crianças e adolescentes longe do trabalho infantil, que em muitos casos é análogo à escravidão.

Raimunda Oliveira chama atenção para os índices nacionais, que revelam lentidão na queda dos dados, principalmente, por causa do cenário pandêmico no qual o Brasil e o mundo estão inseridos nos últimos dois anos.

“Se eu pudesse apontar uma causa, apostaria no tempo dessas crianças que ficou mais ocioso. Nas comunidades, sobretudo da zona rural e periferias, não têm área de lazer onde elas possam brincar, enfim, viver o seu dia-a-dia de criança, e acabam sendo cooptadas pela família ou terceiros por se tratar de uma mão-de-obra barata”, pontuou.

Já o co-vereador Jhonatan Soares acredita que é necessário o monitoramento desses casos na capital. “Quando trabalhei como conselheiro tutelar na Cidade Operária, São Luís tinha, aproximadamente, 9 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. É essencial que a Prefeitura faça esse levantamento para termos clareza sobre esse dado na atualidade, sobretudo, neste momento de pandemia”, declarou.

Políticas públicas

Ambos defendem a criação e manutenção de políticas públicas fortes voltadas para a educação, cultura, esporte, lazer e convivência familiar e comunitária.

“Todas as vezes que nós temos políticas preventivas fortes, nós vamos ter menos crianças no trabalho infantil. Porém, quando ocorre o contrário, políticas fragilizadas, ou quem sabe inexistentes, nós teremos uma maior proliferação de crianças e adolescentes na condição do trabalho infantil”, declarou Jhonatan.

“O apelo que fica é pela valorização da família: trabalho para os pais, áreas de lazer nas comunidades que permitam essas crianças serem crianças, projetos que possam desenvolver o potencial de cada um”, concluiu Raimunda.

É preciso denunciar

A vereadora Silvana Noely, que atualmente preside a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso, afirma que informação, debate e sensibilização são os melhores caminhos para vencer este momento.

A parlamentar recordou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínuo (PnadC) divulgada em 2020 pelo IBGE, revelam que 4,6% das crianças brasileiras – entre 5 e 17 nos – estão nesta situação, atuando nas piores formas de trabalho, sendo ele doméstico, tráfico de drogas e prostituição. Entre elas, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante dessa grave violação de direitos.

“Com os impactos socioeconômicos por causa da pandemia da Covid-19, essa situação só tem se agravado, pois o número de famílias vivendo em situação de vulnerabilidade e risco social é alarmante. Precisamos agir agora: Denuncie, disque 100 de todo Brasil!”, alertou a presidente.

Todos os parlamentares concordaram que a data é de sensibilização, mas o compromisso deve ser diário e firmado por cada cidadão.

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: um breve histórico

O 12 de Junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1996, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil em carvoeiras na região de Três Lagoas no estado do Mato Grosso do Sul. No entanto, a iniciativa acabou mobilizando todo o Brasil, por meio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Dessa forma, em 2007, a data passou a ser também conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data faz alusão a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.