Vereadores discutem execução orçamentária
e gestão fiscal de 2016 em audiência pública
Com a participação de secretários e assessores municipais, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã dessa terça-feira, (11), uma audiência pública para discutir o 6º bimestre do Relatório Resumido de Ececução Orçamentária e o 3º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101, também conhecida com LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Com a presidência do vereador Astro de Ogum (PR), a Mesa Diretora contou ainda com as presenças dos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Josué Pinheiro (PSDB), respectivamente, 1º e 2º secretários. Como convidados compuseram a direção dos trabalhos os secretários municipais Delcio Rodrigues e Siva Neto, da Fazenda; José Cursino Raposo Moreira, de Desenvolvimento e Planejamento; Lula Filho, de Governo, e Jota Pinto, de Assuntos Políticos.
“Estamos cumprindo mais um rito previsto na Lei de Responsabildade Fiscal, cumprindo com nossas atribuições de acompanhar os atos d responsabilidade do Executivo”, declarou Astro de Ogum. Já o vereador Pavão Filho (PDT) completou dizendo que “para nós já mais um ato de rotina, pois atendemos a essa exigência legal de tomar conhecimento e saber com estão sendo aplicados os recursos públicos”.
Enquanto o secretário Delcio Rodrigues, da Fazenda, no início de sua apresentação explicava que pretendia fazer um relatório mais social possível em razão da complexidade de informações econômicas e a frieza dos números, a maioria dos vereadores mostrava unanimidade em tomar conhecimento das realizações da administração pública constantes no relatório. “Nós temos de saber da real situação de como foram aplicados os recursos para que não fiquemos com dúvidas sobre o que está sendo apresentado”, argumentou o vereador Marquinhos Silva (DEM).
Os vereadores que compareceram a audiência pública foram Francisco Aldir Junior (PR), Edson Gaguinho (PHS), Chaguinhas (PP), Fátima Araújo (PCdoB), Genival Alves (PRTB), Gutemberg Araújo (PSDB), Isaias Pereirinha (PSL), Marcial Lima (PEN), Nato Junior (PP), Paulo Victor (PROS), Professor Sá Marques ((PHS), Silvino Abreu (PRTB) e Umbelino Junior (PPS).
Texto: Alteré Bernardino