Equipe técnica da SEMUS e da SEGOV deu orientações referentes à liberação das emendas
Nesta terça-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís participaram de uma reunião com técnicos das secretarias municipais de Saúde (SEMUS) e de Governo (SEMGOV) para tratar sobre as emendas parlamentares impositivas para a área da Saúde.
Na ocasião, a equipe técnica do Executivo Municipal deu orientações referentes aos procedimentos necessários para liberação das emendas. Participaram do momento de diálogo os vereadores Aldir Júnior (PL), Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Dr. Gutemberg (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Manoel Filho (Avante), Marcial Lima (Podemos), Marquinhos, Raimundo Penha (PDT) e Ribeiro Neto (Patriota), além dos co-vereadores Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira, representando o Coletivo Nós (PT).
“Foi apresentado um checklist do Termo de Fomento/Colaboração sobre as emendas parlamentares que precisam ser liberadas ainda este ano. E ficou acordado que os vereadores que ainda não tiveram as emendas liberadas devem encaminhar seus projetos o mais rápido possível, seguindo as orientações apresentadas pela equipe da prefeitura”, contou a co-vereadora Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT).
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Marquinhos, apresentou questionamentos a respeito da execução das emendas. Já o vereador Aldir Júnior solicitou que as emendas dos 27 parlamentares que ainda não obtiveram retorno sejam contempladas com celeridade.
Como resultado das discussões, foi criado um grupo gestor para agilizar a operacionalização das emendas e elaborar norma técnica com esclarecimentos sobre como deve ser feita a apresentação das emendas parlamentares dos vereadores.